Termos e Condições — [Nome da Loja]

Última atualização: [colocar data]

1. Quem Somos

[Nome da Loja] é uma marca registada, sediada em Braga — dedicada à criação e venda de t-shirts e outros artigos de vestuário com design original e qualidade premium.

Website oficial: [www.seudominio.com]
E-mail de contacto: [seuemail@seudominio.com]

2.  Produtos & Encomendas

• Vendemos peças de vestuário e outros produtos com design próprio.

• As imagens dos produtos são o mais fiéis possível, mas podem ocorrer pequenas variações de cor devido à iluminação ou ao ecrã do dispositivo do cliente.

• Ao efetuar uma encomenda, o cliente recebe um e-mail de confirmação. A encomenda só é considerada aceite após processamento e confirmação do pagamento.

• Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em caso de falta de stock, problemas de pagamento ou suspeita de fraude.

3.  Pagamentos

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão de crédito/débito

• MB Way

• Referência Multibanco

• PayPal (quando disponível)

Todos os pagamentos são processados de forma segura e encriptada. Não armazenamos dados de cartões de pagamento.

4.  Envios

• Enviamos para Portugal Continental, Ilhas e países da União Europeia (poderão ser adicionados outros destinos no futuro).

• As encomendas são normalmente expedidas no prazo de 3 a 5 dias úteis após confirmação do pagamento.

• Assim que a encomenda for enviada, o cliente recebe um e-mail com o número de rastreio.

• Custos e prazos de envio são apresentados no checkout antes da finalização da compra.

5.  Direito de Livre Resolução, Trocas & Devoluções

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de indicar motivo.

Condições:

• O cliente deve comunicar a sua intenção por e-mail ([seuemail@seudominio.com]) antes de efetuar a devolução.

• O produto deve ser devolvido no seu estado original, sem sinais de uso, com etiquetas e embalagem intacta.

• Custos de envio da devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de defeito ou erro no envio.

Trocas:

• Disponíveis apenas para alteração de tamanho do mesmo modelo adquirido.

• Prazo para trocas: 15 dias após a entrega.

Reembolsos:

• Em caso de devolução, o cliente pode optar por:

  • Reembolso do valor pago, usando o mesmo método de pagamento.

  • Emissão de um vale sem prazo de validade, no valor da compra.

6.  Responsabilidades

• Mantemos o site a funcionar de forma segura e contínua, mas poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção.

• Não nos responsabilizamos por danos resultantes do uso incorreto do site ou por serviços de terceiros (transportadoras, processadores de pagamento).

7.  Newsletter & Comunicações

• Ao inscrever-se na nossa newsletter, o cliente autoriza o envio de e-mails com promoções, novidades e conteúdos exclusivos.

• O cliente pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link presente no final de cada e-mail.

8. Proteção de Dados

Tratamos os dados pessoais dos clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Mais informações sobre o tratamento de dados estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.

9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

• Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

• Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Mais informações: https://www.consumidor.gov.pt.

• Tribunal competente: Comarca de Braga.

10.  Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos & Condições sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível no site, e a utilização continuada implica a aceitação das alterações.